Privacidade & Proteção de Dados

Política de Privacidade

Versão 1.0 · Última atualização em 23 de julho de 2026 · Elaborada com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
Aviso de transparência: este documento foi redigido com apoio de um assistente de IA a partir do funcionamento real do sistema Gaturamo, com base nos princípios e artigos da LGPD. Ele reflete de boa-fé o tratamento de dados praticado na plataforma, mas não substitui a validação de um advogado especializado em proteção de dados — recomendamos revisão jurídica profissional antes de considerá-lo definitivo, especialmente à medida que a operação da Gaturamo crescer ou mudar de estrutura societária.

Nesta política

  1. 1. Quem somos
  2. 2. A quem esta política se aplica
  3. 3. Quais dados coletamos
  4. 4. Como e quando coletamos
  5. 5. Para que usamos e base legal
  6. 6. Com quem compartilhamos
  7. 7. Transferência internacional
  8. 8. Por quanto tempo guardamos
  9. 9. Segurança da informação
  10. 10. Seus direitos como titular
  11. 11. Cookies e tecnologias similares
  12. 12. Dados de crianças e adolescentes
  13. 13. Alterações desta política
  14. 14. Contato e encarregado

1. Quem somos

A Gaturamo é uma plataforma de gestão para marmorarias — comercial, técnico, produção, estoque, financeiro e documentos em um só lugar. Nesta fase da operação, a Gaturamo é conduzida por Daniel Garcia, responsável pelo desenvolvimento, operação e tratamento de dados da plataforma, ainda sem pessoa jurídica própria constituída. Assim que a Gaturamo for formalizada como empresa, esta política será atualizada com a razão social, CNPJ e endereço correspondentes.

Para fins desta política, "controlador" é a pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizado na plataforma, conforme definido no art. 5º, VI da LGPD.

2. A quem esta política se aplica

A Gaturamo opera como plataforma multiempresa (SaaS): cada marmoraria que contrata o sistema ("empresa-cliente" ou "tenant") mantém seus próprios dados isolados por organização. Esta política cobre três grupos de titulares de dados:

Quando uma empresa-cliente cadastra dados de terceiros (seus próprios clientes, funcionários ou fornecedores) na plataforma, a Gaturamo atua como operadora desses dados (art. 5º, VII da LGPD), e a empresa-cliente é a controladora perante esses titulares — responsável por obter as bases legais e consentimentos necessários para inserir esses dados no sistema.

3. Quais dados coletamos

3.1 Dados de cadastro e conta

3.2 Dados operacionais inseridos pela empresa-cliente

3.3 Dados técnicos

A Gaturamo não coleta dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD) como origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde ou biometria, salvo se a própria empresa-cliente inserir esse tipo de informação em campos livres — o que não é solicitado nem incentivado pelo sistema.

4. Como e quando coletamos

5. Para que usamos os dados e com qual base legal

FinalidadeBase legal (LGPD)
Autenticar login e manter a conta seguraExecução de contrato (art. 7º, V)
Operar as funcionalidades contratadas (comercial, produção, estoque, financeiro, documentos)Execução de contrato (art. 7º, V)
Emitir contratos, orçamentos e documentos vinculados à operaçãoExecução de contrato (art. 7º, V)
Enviar convites de acesso e comunicações operacionais essenciaisExecução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V e IX)
Responder ao formulário de contato comercialLegítimo interesse em atender à solicitação (art. 7º, IX) e/ou consentimento (art. 7º, I)
Registrar auditoria de alterações no sistemaLegítimo interesse em segurança e integridade dos dados (art. 7º, IX)
Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatóriasCumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II)
Assinatura eletrônica de documentos e contratosExecução de contrato, mediante ação do titular (art. 7º, V)

A Gaturamo não utiliza dados pessoais para publicidade direcionada, não realiza venda de dados a terceiros e não faz perfilamento comercial de clientes finais das marmorarias.

6. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, sempre limitados ao mínimo necessário:

Também podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

7. Transferência internacional de dados

A infraestrutura de hospedagem (Google Cloud/Firebase) e alguns prestadores de serviço podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem sob os padrões contratuais e técnicos de proteção adotados por esses provedores globais, nos termos do art. 33 da LGPD. Buscamos, sempre que possível, priorizar prestadores com certificações e práticas reconhecidas de proteção de dados.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando ainda:

Encerrada a relação com a empresa-cliente, os dados podem ser anonimizados, eliminados ou mantidos pelo prazo legal mínimo exigido, conforme a natureza do dado.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais tratados na plataforma, incluindo:

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pelo art. 48 da LGPD.

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

Se você é cliente final de uma marmoraria que usa a Gaturamo (não é o usuário direto da plataforma), o primeiro contato para exercer esses direitos deve ser a própria marmoraria, que é a controladora dos seus dados. A Gaturamo apoia essas solicitações como operadora do sistema.

11. Cookies e tecnologias similares

A plataforma utiliza apenas cookies e armazenamento local estritamente funcionais — necessários para manter sua sessão de login ativa e preferências básicas de uso do sistema. Não utilizamos cookies de publicidade, rastreamento entre sites ou venda de dados a redes de anúncios. Caso isso mude no futuro, esta política será atualizada antes da ativação de qualquer tecnologia adicional.

12. Dados de crianças e adolescentes

A Gaturamo é uma plataforma de uso empresarial (B2B), destinada a maiores de 18 anos atuando em nome de uma empresa. Não direcionamos o serviço a crianças ou adolescentes e não coletamos intencionalmente dados desse público.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, na legislação aplicável ou na estrutura societária da Gaturamo. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários da plataforma pelos canais habituais de contato.

14. Contato e encarregado

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou relatar um incidente, entre em contato:

Caso não receba retorno em prazo razoável, você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.